Esta política descreve como a Acquafarma Manipulações Farmacêuticas LTDA (CNPJ 29.385.051/0001-60) coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Última atualização: 17 de agosto de 2026.
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Cadastro e pedido: nome, CPF, e-mail, telefone, endereço de entrega e dados de pagamento processados pelo meio de pagamento contratado.
Dados de saúde: quando você envia uma prescrição ou informa condições de saúde para avaliação farmacêutica, tratamos dados pessoais sensíveis. Eles são usados exclusivamente para avaliar a adequação da fórmula e cumprir a legislação sanitária.
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Processar e entregar pedidos; avaliar prescrições e formular produtos; emitir nota fiscal; prestar atendimento; cumprir obrigações legais e sanitárias; prevenir fraude; e, mediante consentimento, enviar comunicações comerciais.
Execução de contrato (pedidos), cumprimento de obrigação legal e regulatória (guarda de receitas e registros de manipulação), tutela da saúde por profissional de saúde (dados sensíveis, art. 11, II, “f” da LGPD), legítimo interesse (segurança do serviço) e consentimento (marketing).
Compartilhamos apenas o necessário com: plataforma de e-commerce, meios de pagamento, transportadoras e Correios, contabilidade, e autoridades públicas quando exigido por lei. Não vendemos dados pessoais.
Dados de pedido e fiscais: 5 anos. Prescrições e registros de manipulação: pelo prazo exigido pela legislação sanitária. Dados de marketing: até a revogação do consentimento.
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